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Artigo · há 11 anos

Breve análise sobre o pedido de informação do STF ao Juiz Sergio Moro sobre Eduardo Cunha

Em breve síntese, sem me aprofundar no tema, contudo, a título de esclarecimento faço um comentário sobre a Reclamação proposta por Cunha ao STF e seu acatamento. A mídia incauta e desprovida de...
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Artigo · há 11 anos

Teoria da imprevisão

Da cláusula “rebus sic stantibus” Pode-se dizer que quando contratantes firmam um pacto que envolve moeda estrangeira, tacitamente está contida a cláusula “rebus sic stantibus”. Essa cláusula tem...
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Artigo · há 11 anos

Sobre o Dano Moral e como repará-lo

A Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º , consagra a tutela do direito à indenização por dano material ou moral decorrente da violação de direitos fundamentais, tais como a honra e a imagem...
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Direito Civil, 100%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Comentário · há 11 anos

Chamar o feito à ordem

Jb Admin · há 17 anos
É recomendado o uso deste instituto quando as partes (advogados) e/ou Juízes deixam de observar as regras processuais, a urbanidade ou que aja interesse entre os litigantes de tumultuar o processo. Torna-se necessário o Juízo de ex ofício ou através de provocação de uma das partes chamar o feito a ordem a fim de organizar o andamento do processo de acordo com a instrumentalidade da forma processual.
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Comentário · há 11 anos

Cunha investigado? Ok! Mas e a Dilma?

Leonardo Sarmento · há 11 anos
Excelente exposição Doutor! Concordo com a tese do nobre colega.
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Comentário · há 11 anos

Neymar e a liberdade religiosa

William Douglas · há 11 anos
No que ele faz considero gênio Suelen.
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Artigo · há 11 anos
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