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souza de Souza
Publicações
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Artigos (3)
souza de Souza
Artigo ·
há 9 anos
Breve análise sobre o pedido de informação do STF ao Juiz Sergio Moro sobre Eduardo Cunha
Em breve síntese, sem me aprofundar no tema, contudo, a título de esclarecimento faço um comentário sobre a Reclamação proposta por Cunha ao STF e seu acatamento. A mídia incauta e desprovida de...
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souza de Souza
Artigo ·
há 9 anos
Teoria da imprevisão
Da cláusula “rebus sic stantibus” Pode-se dizer que quando contratantes firmam um pacto que envolve moeda estrangeira, tacitamente está contida a cláusula “rebus sic stantibus”. Essa cláusula tem...
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souza de Souza
Artigo ·
há 9 anos
Sobre o Dano Moral e como repará-lo
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º , consagra a tutela do direito à indenização por dano material ou moral decorrente da violação de direitos fundamentais, tais como a honra e a imagem...
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